Atuação e diferenciais

Acompanhamento e atuação ostensiva do sócio fundador, em todas as demandas e consultorias.

Expertise na elaboração de Acordos Coletivos de Trabalho e Convenções Coletivas de Trabalho, normatizando:

renúncia de direitos;
estipulação de vantagens dotadas de natureza não salarial;
banco de horas;
programa de despedimento voluntário;
participação nos lucros e resultados;
flexibilização dos regramentos trabalhistas e desoneração dos encargos salariais.

Extensa atuação na órbita do Ministério Público do Trabalho, em procedimentos investigatórios e inquéritos civis, e na defesa empresarial em ações civis públicas.

Extensa atuação em negociações coletivas, de diversos segmentos empresariais (ou econômicos), culminando com intervenção em dissídios coletivos de natureza jurídica e econômica.

Atuação incisiva com temáticas relacionadas à Recuperação Judicial no âmbito trabalhista, principalmente através da realização de despachos presenciais, audiências de instrução e sustentações orais em segunda e terceira instância.

A título de exemplo, o escritório patrocina a Provider Soluções Tecnológicas, que está em recuperação judicial desde junho de 2015, e a EKT Lojas de Departamentos LTDA e a EKT Serviços de Cobranças LTDA., que estiveram em recuperação no período de maio de 2015 a agosto de 2022.

Uma das maiores incidências do Escritório se dá na defesa de pessoas naturais (sócios, acionistas, diretores, gestores, administradores), vinculadas a sociedades empresariais, que são incluídas no polo passivo das execuções trabalhistas, a exemplo de impugnação a ordens de bloqueio e constrição.